Proalba

Caro cotonicultor,

Seguindo o passo a passo a seguir você terá acesso aos benefícios do Proalba (Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia), um programa de  Governo do Estado que concede incentivo fiscal com a redução de até 50% do ICMS, sobre o valor da comercialização do algodão em pluma, além da fronteira baiana.

Para ter direito aos benefícios do Proalba, é preciso em primeiro lugar, SER UM ASSOCIADO da Abapa. O processo de filiação é fácil: reúna a documentação, entregue na sede da Abapa (em Barreiras ou Luís Eduardo) e após 30 dias, você será um associado Abapa.

 

Para saber mais sobre como se associar à Abapa, clique aqui.

Depois de encerrado o processo de filiação, o passo seguinte é dar entrada no seu PRIMEIRO PROALBA. Reúna a documentação exigida e entregue na sede da Abapa (em Barreiras ou Luís Eduardo). Após é só esperar pela chegada do CERTIFICADO emitido pela Seagri/Adab e providenciar a "carta" para a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).

Documentos para 1º Proalba
- Carta de identificação de requerente;
- Ficha de Cadastro do Cotonicultor; (Esse documento precisa ser encaminhado em 05 vias a Abapa de Barreiras ou Luís Eduardo)
- Cópia da ART;
- Cópia autenticada de CPF e RG (Proprietário ou representante legal, com cópia da procuração);
- Carta de requerimento ao Proalba e renúncia a outros créditos de ICMS (em duas vias) Pessoa Física e Pessoa Jurídica;
- Certidão negativa de Débitos Ambientais emitida pelo INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos);
- Certidão Negativa de Débitos Tributários – SEFAZ (acesse o site, vá em Inspetoria Eletrônica>Certidões>Débito de Tributos);
- Comprovante de Inscrição Estadual – SEFAZ (acesse o site, vá em Inspetoria Eletrônica>Cadastro>Resumo Cadastral – DIE)
- Relatório de desempenho de safra (Esse documento precisa ser encaminhado em 05 vias a Abapa de Barreiras ou Luís Eduardo)

Se você produtor, precisa apenas renovar o seu PROALBA o processo é ainda mais fácil.  Reúna os documentos listados abaixo, encaminhe na sede da Abapa (em Barreiras ou Luís Eduardo). Após é só esperar pela chegada do CERTIFICADO emitido pela Seagri/Adab e providenciar a “carta” para a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).

Documentos para renovação do Proalba
- Ficha de Cadastro do Cotonicultor;
- Cópia da ART;
- Cópia autenticada de CPF e RG (Proprietário ou representante legal, com cópia da procuração);

Dúvidas sobre o procedimento para requerimento do Proalba, 77 3628 4462, com Ivy Guirão Dias.

LEMBRETE IMPORTANTE
A ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), no cumprimento da legislação, fiscaliza e acompanha as lavouras no desenvolvimento da cultura e emite o Certificado de Regularidade na conduta da lavoura, até dia 10 de maio.

 

• Links dos Documentos:

Cadastramento Produtor Proalba
Carta de Renúncia PF
Carta Renúncia PJ
Carta Identificação Requerente ao Proalba
Relatório Desempenho de Safra